Superior Tribunal de Justiça - Súmula 314

Jobim afirma que responsabilidade do Supremo é garantir "as regras do jogo"

Condenado pela morte de médico em Caxias do Sul

1ª Turma: Falta grave em presídio acarreta perda de remissão dos dias trabalhados

Abertas inscrições para concurso no Judiciário de Mato Grosso

Roberto Carlos processa por danos morais músico que o acusou de plágio

Rider de Brito define calendário de correições

TST elege hoje novos dirigentes em sessão do Pleno às 9h

Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho elegem hoje (10) em sessão extraordinária do Pleno, às 9h, os novos dirigentes do Tribunal para o biênio 2004/2006.

Habeas Corpus. Entorpecentes e associação. Permissão de benefícios legais. (Somente para assinantes do Jornal Jurid Digital)

Os Desafios Históricos à Democracia Liberal (Ocidental)

Por Reis Friede

Brasil registra 520 mortes por Covid-19 e se aproxima de 182 mil; 17 estados e o DF estão em alta

País conta 181.939 óbitos registrados e 6.929.409 diagnósticos de Covid-19.

Brasil chega a 132,297 mortes por Covid e 4.356.690 casos confirmados

País tem 132.297 óbitos registrados e 4.356.690 diagnósticos de Covid-19.

EXPULSÃO X ELEIÇÃO 2020

Aquele que vier a ser expulso já não pode mais cumprir o prazo mínimo de filiação partidária. Mesmo com a mudança das datas das eleições para novembro, a data de filiação partidária já havia vencido em 04 de abril de 2.020.

Empresa deve indenizar cliente por problema na internet em um dia

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 1 mil.

Mulher será julgada por tentar matar outra por "não ir com a cara dela"

O crime não se consumou porque o esposo da vítima interveio e a vítima não foi atingida em região de letalidade imediata e recebeu eficaz atendimento médico.

Clipping de Legislação (24 a 28 de Outubro de 2016)

Clipping de Legislação.

Honorários Advocatícios. Ausência de Assistência Sindical

Recurso de Revista.

Ação indenizatória por danos materiais e morais. Golpe da troca do cartão por fraudador no interior do estabelecimento bancário

Realização de saques indevidos de conta corrente, decorrente de abordagem de correntista por fraudador, em caixa eletrônico de autoatendimento

Terceira Seção vai definir se vigilância eficaz impede configuração de tentativa de furto

O recurso trata do caso de duas mulheres que saíram de um supermercado sem pagar pelas mercadorias, mas foram presas em seguida porque a conduta foi observada por um funcionário e pelo sistema de câmeras internas

Recurso ordinário em habeas corpus.

Alegação de inovação de fundamentos pelo tribunal de origem. Garantia da ordem pública e aplicação da lei penal.